Guarda Civil Municipal de Varginha

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HISTÓRIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VARGINHA

HISTÓRIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VARGINHA

 

APRESENTAÇÃO

 

A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VARGINHA foi criada pela Lei Municipal n.º 2.250/1992 - proposta pelo então Vereador, Dr. Mauro Eugênio do Prado e sancionada pelo Sr. Prefeito Municipal Dr. Antônio Silva. Organizada pelo saudoso Ex-Prefeito Mauro Tadeu Teixeira em 18 de Dezembro de 2003, através da Lei Municipal n.º 4.003/2003, com um efetivo previsto para 100 Guardas Municipais, tendo sua primeira turma iniciado o curso de treinamento no dia 12 de junho de 2004.

 

A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VARGINHA possui também a incumbência de proteger o meio ambiente e de prestar apoio aos órgãos que com ela compõem o complexo de Segurança Pública, como as Polícias Federal, Civil e Militar, entre outras. Suas responsabilidades foram acrescidas com o advento da municipalização do trânsito em Varginha. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o grupamento passou também a fiscalizar o trânsito nas vias públicas da cidade, orientando ciclistas, motoristas e pedestres, autuando os infratores da lei, na esfera de sua competência.

 

A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VARGINHA esta crescendo junto com a Cidade, conseguindo evoluir e se adequar ao dia-a-dia de intensa movimentação de pessoas e veículos. Hoje a Instituição, está voltada para os anseios da comunidade, integrando-se a ela através do Patrulhamento Preventivo, do Policiamento Comunitário e das Rondas Escolares, garantindo a paz e a proteção de vidas e bens de toda a comunidade Varginhense.

 

A sede da GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VARGINHA está instalada na Rua Argentina, n.º483, Vila Pinto, onde funciona o departamento administrativo, dividido em planejamento, processamento de ocorrências, financeiro, almoxarifado, sala de treinamento e central de operações, que realiza os atendimentos a população e demais setores do Município através dos telefones 153 e 3690-2714. A central de operações distribui as chamadas para as viaturas, via rádio, que trabalham em patrulhamento pela cidade, cuja divisão é feita em cinco setores, que abrangem o Centro e os quatros cantos da cidade.

 

A administração é divida em Direção e Setor de Assessoria Contábil/Administrativa, sendo ambos responsáveis pelo setor de Recursos Humanos, de Compras/despesas, de Contabilidade, de Controle Interno, de Manutenção da Sede e de Almoxarifado.

A Central de Operações compreende o Centro de Comunicação – CECOM, o controle de Banco de Dados e o monitoramento eletrônico dos mais de 100 prédios públicos municipais, que se encontram munidos com o sistema de alarmes e cercas elétricas, cuja instalação e manutenção ficam a cargo do Grupamento de Tecnologia da Informação – GTI, da própria GCMV. A eficiência e a segurança propiciada pelo monitoramento contribuíram para diminuir os índices de violência e criminalidade em Varginha, chegando a quase zero o número de registro de ocorrências de invasão e danos a estes patrimônios. 

 

O CECOM é o setor onde são atendidos os telefone 153 e 3690-2714, que recebe  as chamadas (denúncias/solicitações) 24 horas ininterruptas e automaticamente as distribui para as viaturas, via rádio de comunicação. O CECOM também é responsável pela alimentação e controle do Banco de Dados de ocorrências, ações, projetos e serviços desempenhados pelas equipes GCMV.

 

 Já a central de Monitoramento funciona diuturnamente acompanhando todos os acontecimentos nos prédios públicos munidos de sistema de alarmes. Este monitoramento é um projeto de sucesso realizado em parceria com a Prefeitura Municipal de Varginha, que foi implantado em 2009 e 2010.

 

O Setor Operacional da Instituição é coordenado pelo Comando, pela Inspetoria e Subinspetoria. Este Setor é o Responsável por todo o trabalho efetivo da Instituição, que consiste na efetiva realização das atividades legalmente atribuídas e desempenhadas, aplicação prática dos projetos criados ou apoiados pela GCMV, atendimento das solicitações a averiguações das denúncias, bem como os apoios aos demais órgãos municipais em eventos diversos e em atividades diárias desenvolvidas por cada um deles.

 

QUEM É A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VARGINHA –

FORMAÇÃO E CIDADANIA

 

A admissão dentro do quadro funcional da GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VARGINHA somente é feita através de Concurso Público, que é dividido nas fases de Prova de Conhecimento, Prova de Teste de Aptidão Física, Teste Psicológicos, Exame Médico e a de Apresentação da Documentação, finalizando com o curso de formação.

 

Todos os agentes que integram as fileiras da GCM de Varginha foram submetidos a mais de cinco meses de Curso de Especialização Profissional, distribuídos em aulas teóricas e práticas diariamente já na fase de estagio. As aulas foram ministradas seguindo a matriz Curricular da SENASP/MJ, com instrutores da própria Guarda Civil Municipal de Varginha, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros de Minas Gerais e Professores Universitários.

 

 O currículo de formação, foi composto de matérias como Noções de Direito, Defesa Pessoal, Armamento e Tiro, Instrução Policial, Defesa Civil, Educação Moral e Cívica, Ordem Unida, Educação Física, Ética, Direitos Humanos, Resgate, Criminalística, Primeiros Socorros, Prevenção e combate a incêndio, Técnicas de Abordagens e adentramentos, Legislação de Trânsito, Preenchimento de Boletim de Ocorrências - BO e autos de infração de trânsito e Ambiental. Após o curso de formação são realizados pela Instituição cursos de aperfeiçoamento em diversas áreas como Trânsito, Meio Ambiente e Policiamento Comunitário, que são coordenados pela Divisão de Ensino da Guarda Municipal, além dos diversos cursos disponibilizados pela Rede de Ensino a Distância, coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça – EAD/SENASP/MJ.

 

Hoje, a GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VARGINHA, conforme alteração da nomenclatura através da Lei Municipal n.º  5544/2012,    está com 5 (cinco) turmas de Guardas Municipais formadas, totalizando 84 agentes bem preparados e treinados para desempenharem satisfatoriamente suas atribuições.

 

As Guardas Municipais, de uma forma geral, desde agosto de 2014 com a publicação da Lei Federal 13.022/2014, passaram a ser vistas com outros olhos, pois em seus artigos 1º e 2º, ficaram instituídas normas gerais para as guardas municipais, disciplinando o tão questionado § 8º. do art. 144 da Constituição Federal, incumbindo as Guardas Municipais, instituições de caráter civil, uniformizadas e armadas conforme previsto em lei, a função de proteção municipal preventiva, ressalvadas as competências da União, dos Estados e do Distrito Federal.  

 

DIRIGENTES

1º  -  PREFEITO MUNICIPAL  - MAURO TADEU TEIXEIRA  -  2004/2008

2º -   PREFEITO MUNICIPAL -  EDUARDO ANTONIO CARVALHO  -  2009

3º  -   PREFEITO MUNICIPAL -  ANTÔNIO SILVA  -  2013

      DIRETORES

1º  -  DR. ALDO XAVIER   -  2004

2º -   DR. GUILHERME TADEU RAMOS MAIA – 2004/2011

3º -   SUBINSPETORA GCM JUCILENE A. DA SILVA  -  INTERINA  2011

4º -   MIGUEL JOSÉ DE LIMA – 2011/2012

5º -   SUBINSPETORA GCM JUCILENE A. DA SILVA  -   2012

6º -   DR. JAIR GABRIEL  -   2013

 

     COMANDANTES

1º  -  CLOVIS NOGUEIRA ALVES – 2004

2º -   GILCINEY ALBERTO DE CASTRO ÂNGELO -2005/2008

3º -   MAURICIO DONIZETE MACIEL – 2009/2012

3º -   HELDER VÍTOR DA SILVA – 2012

3º -   GILMAR COUTO ARAÚJO – 2013/2014

4º -   GERSON  ALVES DA TRINDADE – 2015

 

     ASSESSOR CONTÁBIL E ADMINISTRATIVO

1º  -  PAULO HENRIQUE CARDOSO – 2004/2012

2º  -  BERENICE DE SOUZA GONÇALVES – 2012

      INSPETORES

      1º  -  MAURICIO MACIEL – 2007/2009

2º  -  HELDER VÍTOR DA SILVA – 2009/2012

3º  -  MARCOS CLEBER SALES – 2012

4º  -  RODRIGO DE SOUZA COSTA – 2013/2015

 

 SUBINSPETORES

  EX-SUBINSPETORES

1.ALEXANDRE MARQUES COSTA - GPP

2. ALINE CRISTINE IZIDORO - GTRAN

3- JOSÉ ANTÔNIO LINO - GPAT

4.JULIANO DE CARVALHO - GPAT

5. MOZART CASTELARI FILHO - GTRAN

6. ORIVALDO MENDONÇA MACHADO - GPP

 

 ATUAIS SUBINSPETORES

 1. ALTEMAR ÁRABE MORAES – GPAT

 2. ANTÔNIO CARLOS FIGUEIREDO GPP

 3. ANTÔNIO MARCOS FERNANDES - GPAT 

 4. CARLOS ROBERTO BERNARDES -  GMAT 

 5. EVALDO MENDES - GPP     

 6. FERNANDO JOSE DA SILVA - GPP

 7. JOSELANE GONÇALVES DE SOUZA ARANTES - GPP         

8. JUCILENE APARECIDA DA SILVA - ADM                           

9. MARCOS CLEBER SALES GTI/CECOM

 

GRUPAMENTOS

 

CECOM – Centro de Comunicações;

DET – Divisão de Ensino e Treinamento;

GTI –  Grupamento de Tecnologia da Informação;

GMAT – Grupamento de Meio Ambiente;

GPP – Grupamento de Patrulhamento Preventivo;

GPAT – Grupamento de Patrimônio;

 

EQUIPAMENTOS

 

Acesso a Rede INFOSEG;

Algemas;

Bicicletas;

Caminhão Adaptado para Recolhimento de Animais de Grande Porte;

Coletes Balísticos;

Espargidor de Espuma de Pimenta;

Motocicletas;

Pistola de Condutividade Elétrica – TASER;

Pr026 (tonfa);

Rádios Transceptores de Comunicação – HT;

Telefone de Emergência “153”;

Viaturas Equipadas com Compartimento de Transporte de Preso;

Viaturas Leves para Patrulhamento Preventivo.

OBS. Todas as viaturas estão equipadas com Sinalizador Intermitente (giroflex) e Rádios de Comunicação Móvel.

 

TRABALHOS DESENVOLVIDOS

 

 Além do trabalho preventivo que é realizado diuturnamente, as equipes da Guarda Municipal de Varginha também realizam diversos trabalhos de orientações em empresas privadas e públicas, conselhos comunitários e escolas, ministrando palestras sobre diversos temas abrangendo a Violência e a Criminalidade, como o Uso do Cerol, a Prática do Bullying, Violência no Trânsito, Questões de Meio Ambiente, Depredação X Conservação de Patrimônios, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso, Lei Maria da Penha e outros.

 

A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VARGINHA também desenvolve, apóia e participa de diversos projetos voltados para os trabalhos comunitários e sociais, como a Arrecadação de Leite Humano, Doação de Sangue ( mais de 90% dos efetivo é doador de sangue), Campanhas de Trânsito, Visitas Tranqüilizadoras, Participações em diversos eventos realizados dentro e fora das Escolas, Recolhimento Dário de Moradores de Rua, Apoio as unidades móveis de saúde no Transporte de Cidadãos Enfermos, Participações em Campanhas de Arrecadação de Alimentos, Vestuários, Calçados e Materiais Escolares, Campanhas de Meio Ambiente e outras.

 

O dia-a-dia de trabalho das equipes da Guarda Municipal de Varginha é comprometido com Visitas Tranqüilizadoras em Escolas, Empresas e Comércios, Patrulhamento Preventivo a Pé e Motorizado pelos 5 setores em que a cidade de Varginha foi dividida de forma Operacional e Estratégica, bem como Vigilância Eletrônica e Monitoramento em mais de 100 prédios públicos municipais, Rondas Diuturnas em Praças e Logradouros Públicos, Vigilância Fixa de 24 horas em alguns Prédios Públicos Municipais, Apoio nas Saídas Escolares, Apoios a órgãos Judiciais e Policiais, Apoio ao Estacionamento Rotativo, Balizamento e Controle do Trânsito, Apoio ao CODEMA, Apoio às Secretarias e Órgãos Municipais, Combate à Queimadas Irregulares, Apreensão de Animais de Pequeno, Médio e Grande Porte que estiverem trazendo algum tipo de risco à população,

 

Somente nestes primeiros 08 meses do ano corrente, já foram registrados cerca de 8.000 Boletins de Ocorrência Simplificado (BOS) e Boletins de Ocorrências (BO) de diversas naturezas, como Perda de Documentos, Acidentes de Trânsito (até o mês de abril), Perturbação do Sossego/Poluição Sonora, Danos Diversos, Furtos, Roubos, Estelionato, Vias de Fato, Rixas, Lesão Corporal, Queimada Irregular, Descarte de Entulhos, Maus Tratos à Animais e outros.

 

O trabalho desenvolvido pela Guarda Municipal de Varginha se destaca não só pela atuação efetiva, mas também pela organização, disciplina, comprometimento e respeito, com que seus integrantes dispensam aos cidadãos, parceiros e membros de outros órgãos e Instituições, durante o desempenho de suas atividades, mesmo sendo as rotineiras.

 

Um dos diversos projetos desenvolvidos pela Guarda Municipal de Varginha que contribuiu em muito para que a cidade alcançasse este patamar é o Projeto Educacional “Grêmio Nas Escolas”, que foi desenvolvido em parceria com o Ministério da Justiça, a Secretaria Municipal de Educação, o Instituto Sou da Paz e também com a Câmara Municipal de Varginha. Com o sucesso deste projeto a Guarda Municipal conseguiu uma verba federal que foi investida em viaturas totalmente equipadas, rádios transceptores de comunicação, coletes balísticos, assim com também, material escolar e uniforme do projeto para serem entregues as crianças e adolescentes participantes.

 

Atualmente a Instituição está trabalhando nas etapas finais de implantação do GGI – Gabinete de Gestão Integrada, que beneficiará a cidade com a instalação de várias câmeras de tecnologia avançada em pontos estratégicos do centro e nas vias de acesso as rodovias que cortam a cidade. Este projeto de vídeo-monitoramento também é financiado pelo Governo Federal, assim como a construção do condomínio residencial para os Guardas Municipais.

 

Recentemente a Instituição foi agraciada pelo Ministério da Justiça com a doação de 30 armas de Condutividade Elétrica da marca TASER, que após intenso, exemplar e aprimorado treinamento, já se encontram em uso pelos seus integrantes.

 

A Guarda Municipal de Varginha é isto “SEGURANÇA E CIDADANIA” RESPONSABILIDADE COM RESPEITO, CRESCIMENTO COM HUMILDADE, SUCESSO COM SABEDORIA, assim como reafirma simbolicamente as espadas longas cruzadas atrás do escudo, que trás estampado ao centro da nossa bandeira o Brasão da GUARDA MUNICIPAL DE VARGINHA, representam fielmente a espada da JUSTIÇA cruzando com a da TOLERÂNCIA.

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Essa gloriosa corporação municipal vem prestando relevantes serviços aos moradores do município . Tem participação marcante no cuidado com o patrimônio público, com os serviços municipais, como auxilio na fiscalização Fazendária do Município, Defesa Civil, eventos sócio esportivos, culturais e religiosos mantendo vigilante a figura do profissional de segurança pública, inspirando nas crianças jovens e adultos a sensação de segurança necessária para o convívio social.

 Possui também a incumbência de proteger o meio ambiente e de prestar apoio aos órgãos que com ela compõem o complexo de Segurança Pública, como as polícias Federal, Civil e Militar, entre outras. Suas responsabilidades foram acrescidas com o advento da municipalização do trânsito em Varginha. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o grupamento passou também a fiscalizar o trânsito nas vias públicas da cidade, orientando ciclistas, motoristas e pedestres, autuando os infratores da lei, na esfera de sua competência.

 

A Guarda Municipal vem atendendo os anseios da população e procura se especializar o tempo todo para prestar serviços de qualidade ao cidadão e pretende continuar a ser uma instituição forte e exemplo a ser seguido.

 

BREVE HISTÓRICO CRONOLÓGICO

 

2004 – Realização do 1º Concurso

              Formatura da 1ª TURMA – 30 Agentes;

             Cessão de um veículo de outro setor do Município, que passou a ser a primeira  Viatura da GM, de Prefixo   2007;

 

2005 – Formatura da 2ª TURMA – 40 agentes;

             Inauguração da Sede GM no Centro da cidade;

             A Guarda Municipal assumiu o trânsito de Varginha;       

 

2006 – Aquisição de 20 Rádio de comunicação – HT;

              Formatura da 3ª TURMA – 30 Agentes;

 

2007 – A provação do Projeto “Grêmio nas Escolas”, o que acarretou em mais 03 viaturas novas e equipadas, aquisição de mais 42 rádios de Comunicação, 62 Coletes Balísticos e 15 bastões de choque;

           

2008 – Realização do 2º Concurso;

              Formatura da 4ª TURMA – 20 Agentes;

              Aquisição do canal de rádio/comunicação próprio; 

              Acesso ao Sistema INFOSEG;

              Abertura de uma Base GM no Terminal Rodoviário;

              Cessão de um veículo caminhão boiadeiro – F4000, da Secretaria Municipal de Saúde, que mediante convênio passou a ser utilizado

              no recolhimento e apreensão de animais soltos em via pública.

 

2009 – Inauguração  da  Sede GCMV no endereço atual – Rua Equador, n.º 79 Vila Pinto;

            Instalação de todo o sistema de alarmes nos patrimônio municipais, que é   monitorado diuturnamente  pelos agentes da Guarda Civil Municipal;

             

2010 - Guarda Municipal assume a segurança e vigilância do Parque Centenário,   onde instalou a Sede do    Grupamento de Meio Ambiente – GMAT;

            Formatura da 5ª TURMA – 17 Agentes;

            Aquisição do primeiro veículo próprio da Instituição – UNO Furgão 0 KM.

 

2011 - Guarda Municipal de Varginha recebe, através do convênio da SENASP- Ministério da Justiça,   70 espargidores de Pimenta e 30 Pistolas

             de Condutividade Elétrica TASER; 

             Cessão de um veículo motocicleta da marca  Honda e modelo   Broz  150CC  da Secretaria Municipal de    Agricultura;

             Aquisição e instalação de todo o sistema de Circuito Interno de TV – CTV,

             Nas instalações da nova Sede da Prefeitura Municipal de VarginHA.

 

2012 - Guarda Municipal de Varginha passa a ter nomenclatura de “Guarda Civil Municipal de Varginha”, conforme Lei Municipal n.º 5544/2012.

                              Passa a fazer parte do Departamento de Corregedoria Municipal, conforme Lei Municipaln.º 5562/2012,

                              Adquire equipamento para o controle de tumulto de efeito moral (som, luzes e gazes) – 50 unidades e 01 kit de treinamento.

                             Terceiriza a frota de veículos, totalizando 05 motocicletas, 07 viaturas e 01 caminhão.

 

2013 - A Portaria GCMV n.º 008/2013 alterou a nomenclatura do DTI – DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO para GTI – GRUPAMENTO  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

 

2014 – Foi publicado o Decreto n.º 6.945/2014 regulamentando o pagamento do Adicional de periculosidade para todos os agentes da GCMV;

 

A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VARGINHA ao longo de seus mais de 10 (dez) anos de existência conseguiu se estabelecer como uma das mais respeitadas Instituições de Segurança Pública do País, sendo vista pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP como uma das mais próximas do modelo padrão de Guarda Municipal almejado para as cidades brasileiras. Este sucesso se dá não só em função dos trabalhos realizados, mas também pela visão administrativa e organizacional que o Sr. Ex-Prefeito Mauro Tadeu Teixeira dispensou a Instituição quando a criou e a deixou crescer, assim como o fez também o ex-Prefeito, Dr. Eduardo Antonio Carvalho, que sempre a citou como um exemplo de Setor público que realmente funcionava e apresenta resultados positivos.

 

Um exemplo claro deste destaque alcançado pela GCMV é o fato de que Varginha faz parte do projeto do PRONASCI em função dos trabalhos desenvolvidos pela nossa Guarda Municipal.

 

Atualmente a Instituição tem recebido do atual prefeito, Dr. Antônio Silva, apoio para crescer com responsabilidade, estando aberto o edital para a realização do concurso já no ano de 2016, programando o aumento do efetivo, que atualmente conta 84 (oitenta e quatro) integrantes, e passará para mais de 100 (cem) até o final do próximo ano.

 

 Jucilene A. da Silva

 Subinspetora da Guarda Civil Municipal de Varginha

 

 

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